• Termo de Referência para Educação Ambiental não formal no Processo de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais NOVO
• Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
- Atividades Minerárias em Áreas Cársticas
- Estabelecimentos Prisionais e Complexos Penitenciários
- Geral
- Sistema de Abastecimento de Água
- Sistema de Drenagem
- Sistema de Esgoto Sanitário
- Sistema de Tratamento e Disposição Final de Lixo
- Solo Urbano Exclusiva ou Predominantemente Residencial
- Solo Urbano para Fins Industriais/Distrito Industrial
• Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA)
- Geral
- Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 NOVO
• Intruções para Preenchimento
- Estabelecimentos Prisionais e Complexos Penitenciários
- Fabricação de Aguardente de Cana-de-Açúcar
- Fabricação de Explosivos, Pólvora Negra e Artigos Pirotécnicos
- Sistema de Abastecimento de Água
- Sistema de Drenagem
- Sistema de Esgoto Sanitário
- Sistema de Tratamento e Disposição Final de Lixo
- Solo Urbano Exclusiva ou Predominantemente Residencial
- Solo Urbano Exclusiva ou Predominantemente Residencial/RCA Simplificado
• Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA)
- Geral
- Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 NOVO
• Intruções para Preenchimento
- Estabelecimentos Prisionais e Complexos Penitenciários
- Fabricação de Aguardente de Cana-de-Açúcar
- Fabricação de Explosivos, Pólvora Negra e Artigos Pirotécnicos
- Solo Urbano Exclusiva ou Predominantemente Residencial
- Solo Urbano para Fins Industriais/Distrito Industrial
- Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
• Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA)
- Aterro Sanitário
- Atividades Industriais
- Atividades Minerárias
- Co-processamento de Resíduos em Fornos de Clínquer
- Estação de Tratamento de Esgoto
- Gasodutos e Oleodutos
- Hidrelétrica
- Linhas de Transmissão e Subestações
- Termelétricas
- Transporte de Produtos e Resíduos Perigosos
- Usina de Triagem e Compostagem de Lixo
• Termos de Referência para Elaboração de Relatório Técnico (RT) para Licença de Operação Classe 1
