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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

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# Título do Artigo Acessos
1 Código de Conduta Ética 68
2 Governo de Minas inicia as obras de remediação de área contaminada em Descoberto 474
3 Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) 77
4 Compliance 523
5 Apresentações 2024 110
6 Liberdade Econômica 18
7 Licenciamento Ambiental Municipal 27
8 Vistas de processo de licenciamento ambiental 24
9 Sistema de Decisões dos Processos de Licenciamento Ambiental 27
10 Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA 15
11 Consulta e Requerimento de Audiências Públicas 30
12 Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 38
13 Taxas do Licenciamento 23
14 Termos de Referência 51
15 Requerimentos 24
16 Autorização para queima controlada vinculada a processo de licenciamento ambiental 28
17 Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental 35
18 Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental 22
19 Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu 35
20 Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA 33
21 Modalidades de Licenciamento Ambiental 50
22 Regularização Ambiental 53
23 Contatos das URAs 1317
24 URA Zona de Mata 291
25 URA Triângulo Mineiro 307
26 URA Sul de Minas 429
27 URA Norte de Minas 338
28 URA Noroeste de Minas 267
29 URA Leste de Minas 378
30 URA Jequitinhonha 1385
31 URA Central Metropolitana 505
32 URA Alto São Francisco 407
33 URA Alto Paranaíba 1426
34 Unidades Regionais de Regularização Ambiental - URAs 2979
35 Reunião Pública - Fechamento de Mina 555
36 Acidentes Ambientais 2024 589
37 Portfólio 2023 - COP28 269
38 Dom Silvério 511
39 Acaiaca 631
40 Índice de Desempenho da Política Ambiental 751
41 Planejamento Tático 3103
42 Plano de Controle de Emissões Atmosféricas – PCEA/MG 4273
43 Relatórios Anuais de Qualidade do Ar 2033
44 Reuniões Ordinária e Extraordinárias da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas 805
45 PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS-MG) 7243
46 Acidentes Ambientais 2023 5070
47 Latas de alumínio para bebidas 783
48 Plano de Ação Climática - Race to Zero 7149
49 PIBIC - Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica 1730
50 PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 2527
51 Consulta pública sobre o Termo de Referência do PAE modal Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos 1492
52 Caderno Especial - Avaliação da Qualidade das Águas e Sedimentos após o Rompimento da Barragem da Vale/SA em Brumadinho 2207
53 Plano de Ação de Emergência – PAE 6966
54 Mariana 1788
55 Pirapora 1624
56 Rio Doce 1892
57 Santa Cruz do Escalvado 1581
58 Brumadinho 2245
59 Correção nos dados de monitoramento de algumas estações referentes ao período de 2015 a 2019 1781
60 CONSULTA PÚBLICA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS 1516
61 Atendimento a eventos de mortandade de peixes 2903
62 Protocolo SEI 4672
63 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema 2633
64 Credenciamento de Auditores 12990
65 Acidentes Ambientais 2022 5915
66 Portfólio Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais 3847
67 Portfólio Cases de Sucesso do Estado de MG 1371
68 Estratégia Estadual de Transição Energética 3410
69 Apresentações 2021 1662
70 Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Obras de Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais 4448
71 Procedimentos para barragens em situação de emergência 1475
72 Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas 4742
73 Prestação de contas 5410
74 AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DAS OBRAS DE DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITO ALTEADAS PELO MÉTODO A MONTANTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS 2379
75 Pesquisa e Inovação 12738
76 Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – SigibarSistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar 27977
77 Cadastro de Barragens 8669
78 Auditoria e Inspeção de Barragens 12989
79 Consulta Pública 7410
80 Relatórios MTR 17233
81 Barragens em situação de emergência 37253
82 Acidentes Ambientais Anteriores 4050
83 Acidentes Ambientais 2021 7675
84 Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso 3520
85 Bens 6439
86 Participação Social 5742
87 Doações e Comodatos 3854
88 Convênios, Repasses e Transferências 3802
89 Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG 3751
90 Compras e Contratos 6302
91 Obras Públicas 5978
92 Serviço de Informação ao Cidadão 4421
93 Termo de Parceria nº 022/2008 2865
94 Programa Minas sem Lixões (PMSL) 8659
95 Conceição do Mato Dentro 4126
96 Ouro Preto 4601
97 Congonhas 4824
98 Perguntas frequentes 5008
99 Legislação de referência 8667
100 Plano de Auxílio Mútuo (PAM) 9783

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