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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

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# Título do Artigo Acessos
1 Código de Conduta Ética 75
2 Governo de Minas inicia as obras de remediação de área contaminada em Descoberto 480
3 Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) 86
4 Compliance 530
5 Apresentações 2024 119
6 Liberdade Econômica 22
7 Licenciamento Ambiental Municipal 32
8 Vistas de processo de licenciamento ambiental 28
9 Sistema de Decisões dos Processos de Licenciamento Ambiental 32
10 Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA 20
11 Consulta e Requerimento de Audiências Públicas 35
12 Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 43
13 Taxas do Licenciamento 28
14 Termos de Referência 56
15 Requerimentos 28
16 Autorização para queima controlada vinculada a processo de licenciamento ambiental 33
17 Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental 40
18 Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental 27
19 Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu 40
20 Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA 38
21 Modalidades de Licenciamento Ambiental 55
22 Regularização Ambiental 57
23 Contatos das URAs 1324
24 URA Zona de Mata 298
25 URA Triângulo Mineiro 314
26 URA Sul de Minas 436
27 URA Norte de Minas 346
28 URA Noroeste de Minas 274
29 URA Leste de Minas 385
30 URA Jequitinhonha 1392
31 URA Central Metropolitana 512
32 URA Alto São Francisco 415
33 URA Alto Paranaíba 1433
34 Unidades Regionais de Regularização Ambiental - URAs 2990
35 Reunião Pública - Fechamento de Mina 559
36 Acidentes Ambientais 2024 599
37 Portfólio 2023 - COP28 274
38 Dom Silvério 520
39 Acaiaca 639
40 Índice de Desempenho da Política Ambiental 758
41 Planejamento Tático 3110
42 Plano de Controle de Emissões Atmosféricas – PCEA/MG 4277
43 Relatórios Anuais de Qualidade do Ar 2038
44 Reuniões Ordinária e Extraordinárias da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas 808
45 PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS-MG) 7262
46 Acidentes Ambientais 2023 5082
47 Latas de alumínio para bebidas 792
48 Plano de Ação Climática - Race to Zero 7154
49 PIBIC - Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica 1737
50 PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 2532
51 Consulta pública sobre o Termo de Referência do PAE modal Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos 1497
52 Caderno Especial - Avaliação da Qualidade das Águas e Sedimentos após o Rompimento da Barragem da Vale/SA em Brumadinho 2216
53 Plano de Ação de Emergência – PAE 6974
54 Mariana 1797
55 Pirapora 1632
56 Rio Doce 1901
57 Santa Cruz do Escalvado 1588
58 Brumadinho 2254
59 Correção nos dados de monitoramento de algumas estações referentes ao período de 2015 a 2019 1789
60 CONSULTA PÚBLICA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS 1521
61 Atendimento a eventos de mortandade de peixes 2909
62 Protocolo SEI 4677
63 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema 2640
64 Credenciamento de Auditores 12998
65 Acidentes Ambientais 2022 5927
66 Portfólio Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais 3852
67 Portfólio Cases de Sucesso do Estado de MG 1376
68 Estratégia Estadual de Transição Energética 3412
69 Apresentações 2021 1667
70 Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Obras de Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais 4454
71 Procedimentos para barragens em situação de emergência 1480
72 Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas 4748
73 Prestação de contas 5418
74 AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DAS OBRAS DE DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITO ALTEADAS PELO MÉTODO A MONTANTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS 2388
75 Pesquisa e Inovação 12747
76 Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – SigibarSistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar 27985
77 Cadastro de Barragens 8677
78 Auditoria e Inspeção de Barragens 12997
79 Consulta Pública 7415
80 Relatórios MTR 17238
81 Barragens em situação de emergência 37261
82 Acidentes Ambientais Anteriores 4059
83 Acidentes Ambientais 2021 7688
84 Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso 3527
85 Bens 6446
86 Participação Social 5749
87 Doações e Comodatos 3861
88 Convênios, Repasses e Transferências 3809
89 Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG 3760
90 Compras e Contratos 6309
91 Obras Públicas 5985
92 Serviço de Informação ao Cidadão 4429
93 Termo de Parceria nº 022/2008 2877
94 Programa Minas sem Lixões (PMSL) 8666
95 Conceição do Mato Dentro 4133
96 Ouro Preto 4610
97 Congonhas 4833
98 Perguntas frequentes 5014
99 Legislação de referência 8673
100 Plano de Auxílio Mútuo (PAM) 9789

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