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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

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# Título do Artigo Acessos
1 Código de Conduta Ética 71
2 Governo de Minas inicia as obras de remediação de área contaminada em Descoberto 476
3 Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) 81
4 Compliance 526
5 Apresentações 2024 114
6 Liberdade Econômica 20
7 Licenciamento Ambiental Municipal 29
8 Vistas de processo de licenciamento ambiental 26
9 Sistema de Decisões dos Processos de Licenciamento Ambiental 29
10 Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA 17
11 Consulta e Requerimento de Audiências Públicas 32
12 Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 40
13 Taxas do Licenciamento 25
14 Termos de Referência 53
15 Requerimentos 26
16 Autorização para queima controlada vinculada a processo de licenciamento ambiental 30
17 Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental 37
18 Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental 24
19 Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu 37
20 Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA 35
21 Modalidades de Licenciamento Ambiental 52
22 Regularização Ambiental 55
23 Contatos das URAs 1320
24 URA Zona de Mata 294
25 URA Triângulo Mineiro 309
26 URA Sul de Minas 432
27 URA Norte de Minas 341
28 URA Noroeste de Minas 269
29 URA Leste de Minas 380
30 URA Jequitinhonha 1387
31 URA Central Metropolitana 507
32 URA Alto São Francisco 411
33 URA Alto Paranaíba 1428
34 Unidades Regionais de Regularização Ambiental - URAs 2983
35 Reunião Pública - Fechamento de Mina 557
36 Acidentes Ambientais 2024 593
37 Portfólio 2023 - COP28 271
38 Dom Silvério 515
39 Acaiaca 634
40 Índice de Desempenho da Política Ambiental 754
41 Planejamento Tático 3106
42 Plano de Controle de Emissões Atmosféricas – PCEA/MG 4274
43 Relatórios Anuais de Qualidade do Ar 2035
44 Reuniões Ordinária e Extraordinárias da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas 805
45 PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS-MG) 7251
46 Acidentes Ambientais 2023 5076
47 Latas de alumínio para bebidas 787
48 Plano de Ação Climática - Race to Zero 7151
49 PIBIC - Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica 1732
50 PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 2529
51 Consulta pública sobre o Termo de Referência do PAE modal Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos 1494
52 Caderno Especial - Avaliação da Qualidade das Águas e Sedimentos após o Rompimento da Barragem da Vale/SA em Brumadinho 2210
53 Plano de Ação de Emergência – PAE 6969
54 Mariana 1792
55 Pirapora 1628
56 Rio Doce 1896
57 Santa Cruz do Escalvado 1583
58 Brumadinho 2249
59 Correção nos dados de monitoramento de algumas estações referentes ao período de 2015 a 2019 1785
60 CONSULTA PÚBLICA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS 1518
61 Atendimento a eventos de mortandade de peixes 2906
62 Protocolo SEI 4674
63 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema 2636
64 Credenciamento de Auditores 12993
65 Acidentes Ambientais 2022 5921
66 Portfólio Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais 3849
67 Portfólio Cases de Sucesso do Estado de MG 1373
68 Estratégia Estadual de Transição Energética 3410
69 Apresentações 2021 1664
70 Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Obras de Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais 4450
71 Procedimentos para barragens em situação de emergência 1477
72 Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas 4745
73 Prestação de contas 5413
74 AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DAS OBRAS DE DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITO ALTEADAS PELO MÉTODO A MONTANTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS 2383
75 Pesquisa e Inovação 12742
76 Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – SigibarSistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar 27980
77 Cadastro de Barragens 8672
78 Auditoria e Inspeção de Barragens 12992
79 Consulta Pública 7412
80 Relatórios MTR 17235
81 Barragens em situação de emergência 37256
82 Acidentes Ambientais Anteriores 4054
83 Acidentes Ambientais 2021 7681
84 Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso 3522
85 Bens 6442
86 Participação Social 5745
87 Doações e Comodatos 3857
88 Convênios, Repasses e Transferências 3805
89 Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG 3755
90 Compras e Contratos 6305
91 Obras Públicas 5981
92 Serviço de Informação ao Cidadão 4425
93 Termo de Parceria nº 022/2008 2871
94 Programa Minas sem Lixões (PMSL) 8662
95 Conceição do Mato Dentro 4129
96 Ouro Preto 4605
97 Congonhas 4828
98 Perguntas frequentes 5011
99 Legislação de referência 8670
100 Plano de Auxílio Mútuo (PAM) 9786

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